Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Em decisão liminar, proferida nesta segunda-feira (15/2), a Justiça Federal atendeu petição dos três ramos do Ministério Público na Paraíba (Federal, Estadual e do Trabalho), garantindo prioridade de vacinação contra a covid-19 para o público idoso de todas as faixas, a partir [...]

Após a implementação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) no âmbito do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da Resolução nº 41/2020-PGJ, de 18 de novembro de 2020, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de [...]

O Ministério Público Federal enviou nessa sexta-feira (12) para a Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação com pedido de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é suspender imediatamente os efeitos da Lei Estadual nº 1.453/2031, [...]

 A Advocacia Geral da União (AGU) obteve a condenação da proprietária de seis imóveis rurais localizados no Mato Grosso pelo desmatamento de mais de 16 mil hectares de floresta nativa da Amazônia. A Ação Civil Pública foi movida pela AGU, em conjunto com o Ministério [...]

Para evitar aglomerações durante a pandemia, o feriado de Carnaval foi cancelado em muitas cidades. Os Tribunais Estaduais decidiram por manter o ponto facultativo do Governo do Estado e não funcionarão no período. Veja abaixo como fica o expediente de cada Tribunal: TJMS Acompanhando o ponto facultativo decretado [...]