Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, fiscalização de orientação centralizada com vistas a identificar e a consolidar os principais entraves causados pelo excesso de burocracia governamental que afetam o ambiente de negócios e a competitividade de [...]

O 6º Congresso Internacional de Direito Financeiro promovido em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO), o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), a Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), a Academia Sul-Mato-Grossense de Direito Público (ASDP) e o Tribunal de Contas do [...]

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) que publique um edital complementar ao 89/2018 – que regulamenta o concurso público de provas para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da instituição de ensino – [...]

A determinação de devolução de valores impugnados aos municípios foi tomada pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) em Sessão Ordinária da Segunda Câmara realizada na manhã desta terça-feira, 11 de junho. A sessão foi presidida pelo [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade do Decreto 9.759 de 2019, que estabeleceu diretrizes para a extinção de conselhos consultivos no âmbito do Poder Executivo Federal. A norma é questionada em ação (ADI nº 6121) do Partido dos [...]