Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), disponibiliza aos servidores, jurisdicionados e para toda a sociedade, a partir do dia 24 de fevereiro, um curso on-line sobre “Pregão Eletrônico”. Serão 20 horas voltadas a orientar sobre os procedimentos [...]

Atuante no combate à violência contra a mulher, o Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Nevid) reuniu-se, na última quinta-feira (11/2), para definir novas ações de conscientização na Campanha “Estamos aqui para apoiar você” [...]

Em decisão proferida nessa quarta-feira (17/2), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) indeferiu o pedido de suspensão de liminar, feito pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, para não ser obrigada a divulgar dados mais específicos das pessoas vacinadas contra a covid-19 pelo município. [...]

A Advocacia-Geral da União assegurou na Justiça o pagamento de R$ 6,2 milhões devidos pela operadora de plano de saúde Hapvida Assistência Médica. A quantia decorre de multas aplicadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por infrações administrativas cometidas pela [...]

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com a ação na Justiça Federal no Ceará para obrigar a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a União a exigirem exame de covid-19 para passageiros e tripulantes em voos nacionais. A medida visa conter o avanço da epidemia da [...]