Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram nesta segunda-feira (22) acordo de leniência com a Samsung Heavy Industries (SHI), uma das maiores companhias do mundo de fabricação de navios. A leniência diz respeito à [...]

A Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram, nesta segunda-feira (22), acordo de leniência com a empresa Samsung Heavy Industries (SHI), uma das maiores companhias do mundo de fabricação de navios. O acordo é parte de uma [...]

Após mais de cinco horas de debates em audiência de conciliação, realizada ontem (19), os Ministérios Públicos (Federal, Estadual e do Trabalho) obtiveram acordo parcial na ação ajuizada perante a 2ª Vara da Justiça Federal para garantir correção de procedimentos na [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da Lei 13.116/2015, conhecida como Lei Geral das Antenas. Por dez votos a um, os ministros da Corte entenderam que cabe a União legislar sobre o assunto e que, como prevê o dispositivo, empresas de [...]

Está marcada para o próximo mês de março a inauguração da sala do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exclusiva para o atendimento à advocacia, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS). Servidores do órgão federal estiveram nesta quinta-feira [...]