Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

As Promotoras de Justiça Renata Ruth Fernandes Goya Marinho, Coordenadora Adjunta do Grupo de Atuação da Execução Penal, e Paula da Silva Volpe, Titular da 58ª PJ de Campo Grande, participaram na última terça-feira (2/7) de uma reunião no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso [...]

A Justiça aceitou os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) em Campo Grande e determinou liminarmente o bloqueio de bens no valor de R$ 46,2 mil, em processo cível por improbidade administrativa ajuizado pelo MPF contra o técnico de segurança do trabalho Ludemar Corrêa de Paula. Ludemar [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria para avaliar o aprimoramento do compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal. Sob a relatoria do ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa, em linhas gerais, o TCU verificou haver falhas no que concerne à transparência dos [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Prêmio Innovare celebraram nesta terça-feira (2/7) acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de iniciativas com vistas ao desenvolvimento da prática jurídica e à ampliação do acesso à Justiça. A iniciativa [...]

O processo TC/4506/2019 trata da Consulta formulada pela Procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, em que apresenta questionamentos relacionados ao “cômputo dos gastos com pessoal, frente ao limite de despesas previstas para o Poder Executivo, mais especificamente sobre a regra de [...]