Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O procurador-geral da República, Augusto Aras, destacou a importância de se fomentar cada vez mais a atuação resolutiva e dialógica do Ministério Público na solução de conflitos, durante o encerramento da conferência virtual que marcou os 50 anos da Associação Nacional [...]

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou hoje (25/2) da abertura da terceira edição do curso de Pós-graduação Latu Sensu em Prevenção e Combate a Desvios de Recursos Públicos. A formação, voltada a servidores públicos [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve no Tribunal Regional Federal da 3ª Região decisão favorável no julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR nº 5022820-39-2019.4.03.0000) por meio do qual foi discutido se benefícios concedidos antes da Constituição [...]

Após sucessivas cobranças da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), o Tribunal de Justiça do Estado anunciou a ampliação do retorno dos atendimentos presenciais para 60%. A Seccional vinha defendendo a necessidade do retorno efetivo das atividades presenciais do Poder Judiciário [...]

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo, oferece a partir do dia 2 de março o curso on-line “Orçamento Público: PPA”, ministrado pelo advogado Nery Ramón Insfran Júnior. Em 20 horas aula, serão apresentados aos jurisdicionados, servidores e [...]