Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Foi publicado, ontem (9), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 9.903/2019, que altera a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal, instituída pelo Decreto nº 8.777/2016. O novo normativo transfere a responsabilidade pela gestão da política para a Controladoria-Geral da [...]

A Escola da Advocacia-Geral da União – Ministro Victor Nunes Leal (EAGU) divulgou nesta segunda-feira (8) o resultado preliminar do processo seletivo do 1º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública, com o tema “Estado de Direito e Advocacia Pública”. A lista de aprovados [...]

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio dos Promotores de Justiça Eteocles Brito Mendonça Dias Júnior e Ricardo Rotunno, ingressou com Ação Civil Pública em face do Município de Dourados (MS) devido à precária e deficitária qualidade do [...]

Os repasses obrigatórios do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) às unidades federativas são utilizados de forma ineficiente pelo sistema prisional. Esse é apenas um dos muitos problemas constatados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por auditoria em doze unidades federativas (UFs). A ineficiência [...]

Na tarde desta sexta-feira (5/7), foi realizada a cerimônia de posse da nova procuradora-regional da União da 4ª Região, Mariana Filchtiner Figueiredo, e da respectiva subprocuradora-regional, Gislaine Vieira Berg Genehr. A solenidade ocorreu na sede da Procuradoria-Regional da União da 4ª Região (PRU4), em [...]