Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Após realizar nesta terça-feira (2) inspeção no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Seropédica (RJ), o Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama/RJ) para [...]

Em 2020, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou 59 empresas por irregularidades no Programa Farmácia Popular do Brasil. Criado pela Lei 10.858/2004 e regulamentado pelo Decreto 5.090/2004, o objetivo do programa é oferecer à população acesso a medicamentos considerados essenciais. O cumprimento dessa [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou a anulação, pela Justiça, da indicação do general Joaquim Silva e Luna ao Conselho de Administração da Petrobras. A ação popular movida na Justiça Federal de Minas Gerais pedia que a Petrobras se abstivesse de empossar Joaquim Silva e [...]

O mês de março começou com solenidade de entrega de carteiras a 17 jovens advogados e advogadas na manhã desta segunda-feira (1º). A cerimônia foi conduzida pelo Presidente Mansour Elias Karmouche acompanhado pelo Vice-Presidente Designado Walfrido Azambuja Júnior, Conselheiro Federal e Vice-Presidente da [...]

Com o tema “O Ministério Público de Mato Grosso do Sul”, a Administração Superior do MPMS encerrou, nesta segunda-feira (1º/3), o primeiro dia de atividades do Curso de Formação, Adaptação e Vitaliciamento dos Promotores de Justiça em Estágio Probatório. Essa [...]