Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

04.03.2021 - 08:40

Escola Superior do MPMS dá continuidade ao curso de formação dos Promotores de Justiça em estágio probatório

Esta quarta-feira (3/3), foi marcada pelo terceiro dia da primeira etapa do Curso de Formação, Adaptação, Capacitação e Vitaliciamento dos Promotores de Justiça em Estágio Probatório do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Desde segunda-feira (1º/3), os [...]
04.03.2021 - 08:38

Ex-alunos prejudicados por curso superior ilegal do Ibraspe em Monte Alegre (PA) têm direito a indenização

Ex-alunos de curso ilegalmente anunciado no município de Monte Alegre (PA) como sendo de bacharelado em Administração podem solicitar à Justiça o recebimento de indenização de R$ 3 mil mais o ressarcimento das despesas realizadas, informou o Ministério Público Federal (MPF) nesta [...]
04.03.2021 - 08:32

CGU realiza 16ª Reunião da Comissão de Coordenação de Controle Interno

A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou, no dia 23 de fevereiro, de forma remota, a 16ª Reunião Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI). Na ocasião, foram abordados os seguintes temas: análise de impacto regulatório do Termo de Ajustamento da Gestão; revisão da [...]
04.03.2021 - 08:29

AGU reverte decisão que condenava INSS a pagar cerca de R$ 800 mil

A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu na Justiça decisão que revisava valor da aposentadoria pago a segurado com base em regras estranhas ao título executivo. O beneficiário entrou com ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitando que o cálculo da aposentadoria fosse [...]
03.03.2021 - 08:07

MPMS e UFGD celebram acordo de cooperação técnico-científica

Após análises, indicações e tratativas alavancadas pela 17ª Promotoria de Justiça de Dourados, em janeiro deste ano, firmou-se convênio entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e a Universidade Federal da Grande Dourados, com vista ao suporte científico [...]

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