Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

08.03.2021 - 12:04

No mês da mulher, Advogado-Geral pede ao STF que confirme liminar que veta “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio

O Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, defendeu, em sustentação oral na ADPF 779 no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, que os integrantes da corte referendem liminar do ministro Dias Toffoli para firmar o entendimento de que a tese da [...]
05.03.2021 - 11:32

CORREGEDOR RESSALTA A ATUAÇÃO DO TCE-MS AOS NOVOS PROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS

“Visão Geral dos Tribunais de Contas” foi o tema da palestra do corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Ronaldo Chadid, na manhã desta quinta-feira, 4 de março, no auditório do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). O evento, que seguiu com todo [...]
05.03.2021 - 11:28

Corregedoria-Geral do MPMS encerra o quarto dia do curso de capacitação para os novos Promotores de Justiça

O quarto dia do Curso de Formação, Adaptação, Capacitação e Vitaliciamento dos novos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul encerrou, nesta quinta-feira (4/3), com a apresentação da Corregedoria-Geral do MPMS. No período da tarde, [...]
05.03.2021 - 11:01

AGU obtém bloqueio de R$ 7,2 milhões em bens de desmatadores

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou na Justiça o bloqueio de R$ 7,2 milhões em bens de infratores ambientais pelo desmatamento de 1,5 mil hectares da Floresta Amazônica. As ações foram ajuizadas pela equipe da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, representando o Instituto Brasileiro do Meio [...]
$\'Conferência Nacional da Jovem Advocacia\' será realizada virtualmente em maio de 2021$

04.03.2021 - 08:41

\'Conferência Nacional da Jovem Advocacia\' será realizada virtualmente em maio de 2021

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Seccional Mato Grosso do Sul deliberaram por realizar a ‘Conferência Nacional da Jovem Advocacia’ de modo virtual, em razão da pandemia de Covid-19. O encontro jurídico para jovens advogados do Brasil será sediado em Bonito, no mês de [...]

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