Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Curso de Formação, Adaptação, Capacitação e Vitaliciamento dos novos Promotores de Justiça Substitutos iniciou sua segunda fase nesta segunda-feira (8/3). A palestra de abertura dos trabalhos foi proferida pelo Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias [...]

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) expediu ofício à Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, requisitando, no prazo de dez dias, esclarecimentos a respeito das medidas adotadas pelo [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Raimundo Carreiro, representação do Ministério Público de Contas motivada por indícios de irregularidades no pagamento de honorários de sucumbência, nos termos da Lei 13.327/2016, aos ocupantes dos cargos de advogado da [...]

O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) obteve decisão judicial que obriga a Fundação Nacional do Índio (Funai) a tornar sem efeito a nomeação de antropólogo sem qualificação necessária para atuar em Grupo de Trabalho (GT) sobre a [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para avaliar a eficiência do contencioso tributário administrativo e judicial. O trabalho também apontou os diagnósticos e as tendências nacionais e internacionais, as principais propostas legislativas e [...]