Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A obrigatoriedade da exibição de filmes nacionais em cinemas brasileiros, durante um número determinado de dias por ano, é constitucional. A decisão na sessão desta quarta-feira (17) do Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em [...]

Medida cautelar concedida pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler determinou às Forças Armadas, nesta quarta-feira (17), que sejam disponibilizadas informações sobre a ocupação de leitos para Covid-19 nos hospitais militares em todo o Brasil.  A [...]

O Grupo de Trabalho Interministerial GT-Ética se reuniu esta semana para a 4ª Reunião Ordinária, na qual foi abordada as decisões administrativas da Comissão de Ética Pública (CEP), envolvendo deliberações do colegiado relativas ao Sistema de Gestão da Ética do Poder [...]

O Coordenador da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Álvaro Scriptore Filho, representou o Ouvidor do TCE-MS, conselheiro Osmar Jeronymo na teleconferência “Ouvidoria Day”, promovida pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo, com apoio do Comitê Técnico das Corregedorias, [...]

Após acordo histórico para implementar logística reversa de embalagens no Estado – com mais de 53 associações ou empresas, dentre elas as maiores do mundo no ramo de bebida e alimentação – apenas três associações de caráter nacional não se comprometeram a [...]