Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

22.03.2021 - 07:35

Governo Federal analisa se vacinas estão sendo aplicadas nas pessoas certas

Para garantir que as vacinas contra o coronavírus cheguem corretamente aos grupos prioritários, o Governo Federal vem avaliando, por meio da Controladoria-Geral da União (CGU), se as pessoas vacinadas no âmbito do Programa Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 cumprem os [...]
22.03.2021 - 07:33

Parecer da AGU uniformiza aplicação de cota destinada a microempresas e empresas de pequeno porte em licitações

Um parecer da Consultoria-Geral da União (CGU), órgão de Direção Superior da Advocacia-Geral da União (AGU), põe fim à controvérsia jurídica envolvendo a aplicação de parte da lei que estabelece normas para o tratamento diferenciado e em favor de microempresas e [...]
19.03.2021 - 09:23

Por mais um ano, a Campanha “Declare seu Carinho” está sendo executada no Município de Dourados

Com ações que unem esforços do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Ordem dos Advogados do Brasil, Prefeitura, Câmara de Vereadores, Conselhos Municipais (CMDCA e CMDPI), Organizações da Sociedade Civil, comerciários e a comunidade em geral de Dourados (MS), a Campanha [...]
19.03.2021 - 09:20

Governo Federal celebra o Dia Mundial da Água e promove o Seminário das Águas Brasileiras

Para celebrar o Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março, o Governo Federal vai promover o Seminário Águas Brasileiras. O objetivo é discutir sobre a importância e os desafios da revitalização das bacias hidrográficas e outros temas relacionados, de modo a garantir água em [...]
19.03.2021 - 09:19

Atuação da AGU evita prejuízo de R$ 2 milhões à Imbel

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve vitória no Tribunal Superior do Trabalho (TST) em conjunto com a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) em ação que pedia a condenação da empresa ao pagamento em dobro das férias de seus trabalhadores. Graças à [...]

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