Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio das Promotorias de Justiça das comarcas de Ponta Porã, Corumbá e Paranaíba, instaurou procedimentos administrativos que visam acompanhar atos e diligências para a mobilização social com o fim de incrementar as [...]

A Ouvidoria-Geral da União (OGU) divulga, nesta terça-feira (30/03), o Relatório de Gestão 2020, que consolida dados relacionados às atividades de ouvidoria junto à Controladoria-Geral da União (CGU) ao longo do ano passado e reúne a análise das manifestações recebidas, [...]

Tomou posse nesta terça-feira (30), como Advogado-Geral da União, o Advogado da União André Luiz de Almeida Mendonça. O ministro já ocupou o comando da Advocacia-Geral da União entre janeiro de 2019 e abril de 2020, quando foi convidado pelo presidente da República Jair Bolsonaro a assumir o [...]

Por intermédio da Secretaria de Coordenação das Secretarias do TCU nos Estados (Secor), o Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu, em conjunto com o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), uma reunião virtual com os secretários-gerais de Controle Externo dos Tribunais de Contas [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), uma decisão de primeira instância que suspendia o leilão de 22 aeroportos, previsto para o próximo dia 7 de abril. O edital foi publicado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A [...]