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  05.04.2021 - 09:13

  OAB/MS divulga lista de inscrições deferidas para Processo de Seleção de Bolsistas do Litech

  A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Mato Grosso do Sul (OAB/MS), e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, à Ciência e à Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT/MS), informa através da Comissão Processo de Seleção Simplificado, o resultado das [...]
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  05.04.2021 - 09:08

  A pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas deve receber novos leitos covid/SUS

  Em ação movida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul contra o Município de Três Lagoas e o Estado, devido à falta de leitos, foi definido um aumento no número de leitos covid/SUS que deverá entrar em vigor na próxima segunda-feira (5/4) A audiência de [...]
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  01.04.2021 - 09:33

  STJ atende pedido de MPMS e mantém bloqueio de bens de ex-prefeito de Campo Grande

  A  pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Procurador de Justiça Aroldo José de Lima, o Ministro relator do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, restabelecendo a decisão de primeiro grau, deferiu o bloqueio de bens na quantia de R$ 16.089.933,42 (dezesseis [...]
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  01.04.2021 - 09:31

  TRF-1 atende a pedido da AGU e suspende decisão que impedia deportação de imigrantes

  A Advocacia-Geral da União (AGU) suspendeu, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), uma liminar que impedia que o governo federal fizesse a deportação de estrangeiros nos estados do Amazonas e Roraima. A ação foi movida pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo [...]
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  31.03.2021 - 10:16

  Judiciário de MS não terá expediente nos dias 1°, 2 e retorna dia 5 de abril

  Não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 1º e 2 de abril, quinta e sexta-feira, em razão da Semana Santa. As atividades retornam no dia 5 de abril. Última portaria divulgada pelo TJMS prorrogou o teletrabalho até dia 31 de março, em decorrência do agravamento [...]

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