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  03.09.2019 - 09:52

  Fórum de Igualdade de Gênero nas Instituições tem participação de Procuradoras e Promotora de Justiça do MPE

  Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul participou nesta sexta-feira (30/8) do I Fórum de Igualdade de Gênero nas Instituições, a convite da Associação dos Magistrados de MS e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. O evento foi realizado em parceria com o Comitê de [...]
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  03.09.2019 - 09:47

  Omissão no atendimento aos pedidos de acesso a informação atinge menor índice

  Os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal alcançaram, em agosto, o menor índice de omissão no atendimento aos pedidos baseados na Lei de Acesso à Informação (LAI). O resultado de 0,06% de omissões no universo total de 783 mil solicitações (desde 2012) é [...]
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  03.09.2019 - 09:44

  Comitê interministerial discute medidas de combate à corrupção no Executivo federal

  O Comitê Interministerial de Combate à Corrupção (CICC) realizou nesta quinta-feira (29), em Brasília, a primeira reunião técnica do colegiado para discutir, de forma articulada entre órgãos federais responsáveis pela defesa do Estado, atividades coordenadas de combate à [...]
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  03.09.2019 - 09:39

  Militar temporário não tem direito à reforma se invalidez não tem relação com serviço

  O pedido de militares temporários para serem reformados devido à incapacidade para o serviço precisa estar amparado em relação de causa e efeito entre a doença adquirida e a atividade laboral. A tese, defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU), foi acolhida pelo Superior Tribunal de Justiça [...]
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  02.09.2019 - 09:03

  Audiência Pública debate problemas no Hospital Regional em Campo Grande

  A Promotora de Justiça Filomena Aparecida Depolito Fluminhan, titular da 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública, participou na quinta-feira (29/8) da audiência pública no Plenário Deputado Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, sobre os diversos problemas do Hospital [...]

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