Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Iniciou na manhã desta sexta-feira (13/9), o evento presencial do curso “Entendendo o SUS: o Ministério Público no fortalecimento e efetivação do direito à saúde”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público. Fizeram parte da mesa solene, a Procuradora-Geral Adjunta de [...]

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acatou os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e cassou decisão liminar que reconhecia a caducidade do decreto que criou o Parque Nacional da Serra da Bodoquena, em Mato Grosso do Sul, especificamente em relação às áreas não [...]

Nos dias 26 e 27 de novembro, Brasília será palco do principal encontro sobre os desafios de uma agenda de governo aberto no Brasil. O evento, que teve sua primeira edição em 2016, é organizado por entidades da sociedade civil e órgãos da administração pública, entre os quais a [...]

Exatos oito minutos. Esse foi o tempo que durou uma audiência feita por videoconferência para discutir uma questão trabalhista contra a Fundação Nacional de Saúde, a Funasa. A iniciativa evitou que um procurador federal tivesse que percorrer mais de 1.800 quilômetros para participar do encontro, que [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisões favoráveis em dois processos envolvendo uso irregular de verba Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (PF/FNDE) por parte de ex-prefeitos. Em um dos casos, a AGU obteve o bloqueio de quase R$ 1 milhão em bens do ex-prefeito do município de Caxias [...]