Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

22.04.2021 - 08:29

AGU evita que União seja condenada a devolver imóvel avaliado em R$ 500 milhões

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou na Justiça a condenação da União à devolução de imóvel doado pelo município de Cuiabá (MT) e onde, hoje, se encontra o 9º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército brasileiro. Em [...]
20.04.2021 - 09:10

Contagem regressiva para a 13ª Feira do Artesão Livre - “Especial Dia das Mães”

Há menos de um mês da realização da 13ª Feira do Artesão Livre, os trabalhos estão a todo vapor dentro das unidades penais da Capital. A edição “Especial Dia das Mães” está prevista para acontecer no dia 6 de maio, no formato virtual, respeitando as medidas de [...]
20.04.2021 - 09:08

TCU esclarece que atraso na aprovação da LOA não caracteriza imprevisibilidade

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, consulta do Ministério da Economia sobre a caracterização de imprevisibilidade, para fins do art. 167, § 3º, da Constituição Federal, cujo texto condiciona a abertura de crédito extraordinário [...]
20.04.2021 - 09:05

Advogado-Geral da União é condecorado com a mais alta honraria do Exército

O Advogado-Geral da União, André Mendonça, recebeu, nesta segunda-feira (19), a mais alta honraria do Exército brasileiro, a insígnia da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande-Oficial. A condecoração foi entregue pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em solenidade de [...]
19.04.2021 - 09:45

LIVE “FALANDO DE CONTABILIDADE” VAI ABORDAR REQUISITOS MÍNIMOS DE SISTEMAS

Na próxima segunda (19) terá início o projeto “Falando de Contabilidade”, promovido pelo Tesouro Nacional, com a “Live 1 - Plano de Ação para Atendimento ao Decreto de Requisitos Mínimos dos Sistemas”. O Projeto visa disseminar conhecimento e promover a discussão por meio da [...]

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