Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

20.09.2019 - 09:14

MPE ingressa com Ação Civil Pública para sanar a falta de transporte escolar em Dourados

Com o intuito de solucionar a falta de transporte escolar em Dourados/MS, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 17ª Promotoria de Justiça, ajuizou, no dia 11 de setembro, Ação Civil Pública combinada com Tutela de Urgência contra o Estado de MS e o Município. Na [...]
20.09.2019 - 09:13

37 anos de espera: demarcação da Terra Indígena Cachoeirinha agora tem prazo para terminar

O Ministério Público Federal (MPF) em Campo Grande obteve sentença judicial com antecipação dos efeitos (espécie de liminar) que determina prazo de 18 meses para os procedimentos finais de demarcação da Terra Indígena (TI) Cachoeirinha, localizada nos municípios de Aquidauana e [...]
19.09.2019 - 11:20

Recomendação visa regularizar destinação de verbas para atender crianças e adolescentes em Laguna Carapã

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 16ª e 17ª Promotorias de Justiça de Dourados/MS, recomenda à Prefeitura Municipal, Secretaria de Assistência Social e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Laguna Carapã/MS que se abstenham, [...]
19.09.2019 - 11:14

Ministro da CGU destaca a importância da auditoria interna para a melhoria dos serviços prestados à população

Na manhã dessa terça-feira (17), o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, defendeu, durante participação no 39º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna, em Florianópolis (SC), a importância da auditoria interna governamental no alcance dos objetivos do estado [...]
18.09.2019 - 09:14

Conselheiros julgam contratos administrativos em sessão

Os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul que compõem a Primeira Câmara, julgaram um total de 22 processos, sendo dez referentes a contratos administrativos, outros referentes a ata de registro de preços, licitação e contrato de obra. A sessão realizada nesta terça-feira, 17 de [...]

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