Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

22.04.2021 - 09:40

MEC INCLUI DUAS NOVAS DISCIPLINAS NA GRADE CURRICULAR DAS FACULDADES DE DIREITO

A medida foi tomada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, que aprovou no último dia 14 de abril uma resolução que altera as diretrizes curriculares nacionais da graduação em Direito. Agora os cursos passam a ter que ofertar disciplinas de Direito Financeiro e Direito Digital. As mudanças [...]
22.04.2021 - 09:35

Pioneiro no País, Projeto “Radar” do MPMS visa ao aprimoramento da atuação ministerial juntos aos Tribunais Superiores

Com o intuito de aprimorar a atuação dos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul nas esferas dos Tribunais Superiores, o Laboratório de Inovação do MPMS, sob a coordenação do Promotor de Justiça e Presidente da Comissão de Pesquisa e [...]
22.04.2021 - 09:28

MPF oficia Braskem para que adote medidas para preservação do patrimônio histórico em bairros de Maceió (AL)

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da força-tarefa que acompanha o Caso Pinheiro, oficiou a empresa Braskem para que, no prazo de 10 dias, apresente a lista de imóveis de interesse histórico situados no Mapa de Linhas de Ações Prioritárias da Defesa Civil de Maceió em sua [...]
22.04.2021 - 08:34

TCU aponta lacuna normativa para a gestão dos passivos ambientais de mineração

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Jorge Oliveira, levantamento com o objetivo de conhecer as estruturas de governança e mecanismos de gestão instituídos pelo governo federal que permitam implementar ações para a gestão integral de Passivos Ambientais da [...]
22.04.2021 - 08:31

CGU reúne especialistas para debater instrumentos de participação e controle social

A Controladoria-Geral da União (CGU) promoveu, nessa quarta-feira (14/04), o segundo encontro virtual de 2021 do "Diálogos em Controle Social". O evento, em sua 3ª edição, tem como objetivo promover, junto à especialistas na área, a construção de uma rede de troca de conhecimentos [...]

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