Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

30.09.2019 - 09:30

Advocacia-Geral mantém multa aplicada a plano de saúde que não reembolsou cliente

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu na Justiça Federal a manutenção de multa aplicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a operadora de plano de saúde que não reembolsou despesas de usuária em procedimentos médicos e consultas. A atuação ocorreu [...]
30.09.2019 - 09:28

AGU garante que leilão de rodovias seja realizado sem empecilhos judiciais

A Advocacia-Geral da União (AGU) contribuiu para garantir a segurança jurídica do leilão de concessão das rodovias BR-364 e 365, entre as cidades de Jataí (GO) e Uberlândia (MG), realizado na manhã desta sexta-feira (27/09) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na sede da [...]
30.09.2019 - 09:27

Acordos agilizam pagamento de dívidas trabalhistas de autarquias

A Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) está celebrando acordos de cooperação técnica com os tribunais regionais de trabalho com objetivo de agilizar o pagamento de créditos trabalhistas em ações que autarquias ou fundações públicas federais tenham sido [...]
$3ª edição do \$

27.09.2019 - 09:45

3ª edição do \"MPF por direitos” é marcada por relatos de boas práticas em direitos sociais

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, na última terça-feira (24/09), a terceira edição do projeto “MPF por Direitos”, que teve como tema principal o direito à cidade. O encontro foi realizado na Ocupação Solano Trindade, em Duque de Caxias, área que é [...]
26.09.2019 - 10:07

TCE-MS participa de projeto para disseminar boas práticas na educação

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul é um dos participantes, junto com mais 27 Tribunais, do “Projeto Educação que faz a diferença”. Idealizado pelo Instituto Rui Barbosa e o IEDE (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional) o projeto vai reconhecer e dar visibilidade às redes de [...]

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