Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv) realizará, nesta quinta-feira (29/04), às 10h, a live “Conversas sobre a LGPD e o papel da Ouvidoria: O Ouvidor como Encarregado”. O evento será transmitido, simultaneamente, nos canais no YouTube da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Secretaria da Controladoria-Geral [...]

A Advogado-Geral da União, André Mendonça, defendeu, em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada por videoconferência na tarde desta quarta-feira (28), a constitucionalidade dos prazos de vigência estipulados pela Lei 9.279, de 14/05/1996, que regula direitos e obrigações relativos [...]

A pandemia da Covid-19 alterou a vida e, consequentemente, a saúde mental dos advogados e advogadas de Mato Grosso do Sul. Traumas e transtornos psiquiátricos, como estresse e ansiedade, foram diagnosticados no Programa de Saúde Mental ‘Legalmente’. Os resultados foram apresentados, na manhã desta [...]

Em virtude da ausência de linhas de ônibus coletivos no Município de Selvíria (MS), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas, instaurou o Procedimento Preparatório n° 06.2021.00000314-2 para apurar os fatos. De acordo [...]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pareceres opinando pelo não conhecimento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 813/DF e 822/DF, propostas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pela Central Única de Trabalhadores (CUT), [...]