Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Um acordo na Justiça, intermediado pela Advocacia-Geral da União (AGU), através do Departamento de Assuntos Internacionais (DAI), permitiu que uma criança pudesse conviver com os pais na Suíça. O menor, nascido em Genebra, é filho de uma brasileira e de um português e foi trazido ao Brasil pela [...]

O Procurador-Geral Adjunto de Justiça Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, foi escolhido, nesta quarta-feira (28/4), para ocupar vaga destinada aos Ministérios Públicos Estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Também [...]

A Advocacia Geral da União (AGU) conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, impedir que a União pagasse uma indenização antecipada no valor de R$1,72 bilhão. A decisão favorável à AGU ocorreu no contexto de um imbróglio jurídico que corre desde 2012 e tem como centro o [...]

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Iran Coelho das Neves, recebeu na manhã desta quarta-feira, 28 de abril, um pedido de atualização de uma consulta sobre a Lei complementar 173/2020, realizada pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário à Corte de Contas no ano passado. O [...]

Os envolvidos na morte do casal indígena O. F. e R. R. P., ocorrida em junho de 2019, foram condenados a penas que somam mais de 78 anos de prisão em regime fechado. A sentença foi proferida na última terça-feira (27/4), em Dourados. Por maioria de quatro votos, os jurados concordaram com a autoria, a materialidade [...]