Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

15.10.2019 - 08:16

AGU atualiza manual de licitações sustentáveis

O Guia Nacional de Contratações Sustentáveis, ferramenta elaborada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para facilitar o serviço dos gestores que trabalham com licitações, está atualizado. A segunda edição, que tem 198 páginas, tem mais conteúdo e leva em [...]
14.10.2019 - 08:18

AGU obtém condenação de ex-prefeito por irregularidades com verbas para a educação

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a condenação de um ex-prefeito do município de Gameleira (PE) por irregularidades na prestação de contas no repasse de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A Procuradoria-Regional Federal da 5ª Região (PRF5), que [...]
14.10.2019 - 08:16

AGU defende competência do TCU para decretar indisponibilidade de bens

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Supremo Tribunal Federal (STF) a legalidade de acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) que decretaram a indisponibilidade de bens para garantir a reparação futura de prejuízos sofridos pelos cofres públicos. Em memorial distribuído [...]
10.10.2019 - 08:40

TCE-MS responde Consulta da prefeitura de Campo Grande

Em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira, 09 de outubro, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul aprovaram, por unanimidade, o processo TC/7459/2019. O processo é referente a questionamentos feito pelo prefeito de Campo Grande, Marcos Marcello Trad, em relação à [...]
10.10.2019 - 08:29

TCU aprova outorga de volumes excedentes da produção de petróleo e gás natural

O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhou o processo de outorga de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural, referente ao leilão dos volumes excedentes à cessão onerosa. Trata-se de contrato firmado entre União e Petrobras, em 2010, a respeito [...]

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