Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

12.05.2021 - 08:35

Carteiras Nacionais de Habilitação falsificadas foram encontradas com alvos da Operação “Recurso Privilegiado”

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, representado pela 30ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, e com o apoio do GAECO/MPMS, deflagrou, na manhã desta terça-feira (11/5), a Operação “Recurso Privilegiado”, com o objetivo de apurar fraudes no sistema do Departamento Estadual de [...]
12.05.2021 - 08:34

Lançado e-book com produções artísticas de jovens do sistema socioeducativo da Paraíba

Já está disponível para download o e-book ‘Cidadania e democracia desde a escola em tempos de Covid-19: Uma experiência nas escolas do socioeducativo do Estado da Paraíba’. Lançado pelo Instituto Auschwitz, o livro digital é resultado do projeto educacional Cidadania e Democracia desde a [...]
12.05.2021 - 08:31

TCU avalia como regular a concessão de blocos para exploração de petróleo

O processo licitatório para desestatização referente à 16ª Rodada de Licitações de Blocos Terrestres e Marítimos, realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ocorreu sem irregularidades. Essa é a conclusão a que o [...]
12.05.2021 - 08:30

AGU evita pagamento indevido de R$ 8 milhões em precatórios a trabalhadores que tiveram reconhecido vínculo estatutário

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu a suspensão na Justiça do pagamento de 17 precatórios, avaliados em mais de R$ 8 milhões de reais, que foram expedidos a colaboradores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A Suframa havia sido responsabilizada subsidiariamente em [...]
11.05.2021 - 11:56

AGU demonstra que União deve atuar como interveniente anômala em arbitragem que discute reequilíbrio financeiro de um contrato

A Advocacia-Geral da União conseguiu demonstrar diante de um tribunal arbitral que a União deveria figurar como interveniente anômala, ou seja, como uma espécie de terceira interessada, e não como parte de um procedimento arbitral instituído pela Concessionária MSVIA para discutir o reequilíbrio [...]

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