Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Em sessão da Segunda Câmara, realizada nesta terça-feira (15/10), os conselheiros votaram pela aplicação de multas em valores que totalizam 550 UFERMS, valor em reais igual a R$15.823,50. Estavam presentes na sessão os conselheiros Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo e o presidente da sessão, conselheiro [...]

Na Sessão da Primeira Câmara desta terça-feira (15/10), os Conselheiros do Tribunal de Contas, Waldir Neves, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt apreciaram vinte e seis processos relacionados aos jurisdicionados de suas relatorias, dos quais, apenas dois foram considerados irregulares. Também esteve presente na [...]

O juiz David de Oliveira Gomes Filho deferiu parcialmente o pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Promotora de Justiça Filomena Aparecida Depolito Fluminhan, titular da 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública. Assim, o Estado de MS e a FUNSAU (Fundação [...]

Representantes das procuradorias-gerais dos estados e do Distrito Federal assinaram nesta terça-feira (15) um acordo de cooperação técnica preliminar com a Advocacia-Geral da União (AGU) que permitirá o compartilhamento do sistema eletrônico de gerenciamento de documentos desenvolvido pela [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta segunda-feira (14) da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu a campanha de divulgação dos projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional conhecidos como "pacote anticrime". A decisão de interromper a [...]