Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

24.05.2021 - 07:02

AGU garante realização do concurso da Polícia Federal neste domingo

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, no Supremo Tribunal Federal (STF), a manutenção da prova do concurso da Polícia Federal (PF), marcada para o próximo domingo (23). O STF julgou uma reclamação ajuizada por uma candidata que pedia liminar para suspender a prova. A AGU se manifestou pela [...]
21.05.2021 - 14:39

Assistência à saúde na Polícia Militar do Distrito Federal tem irregularidades

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou representação sobre possíveis irregularidades na contratação de organização da sociedade civil (OSC) para gestão do Pronto Atendimento do Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Entre os pontos verificados, a [...]
21.05.2021 - 09:19

CGU publica nova versão do Painel de Integridade Pública

A Controladoria-Geral da União (CGU), disponibilizou ao público uma nova versão do Painel de Integridade Pública. A nova versão, além de exibir os dados já informados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, [...]
21.05.2021 - 09:16

AGU defende no Supremo constitucionalidade da ação civil pública em ação de desapropriação

O Procurador-Geral Federal, Ávio Kalatzis, defendeu no Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (20), que a ação civil pública é instrumento adequado para discussão dominial não efetuada em ação de desapropriação. A sustentação oral, por [...]
20.05.2021 - 09:24

Em visita ao MPMS, comitiva do Ministério Público do Tocantins conhece as funcionalidades do SAJ/MP

Com o intuito de conhecer as funcionalidades do SAJ/MP (Sistema de Automação da Justiça), o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins, Luciano Cesar Casaroti, e sua comitiva estão visitando o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por considerarem a [...]

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