Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta terça-feira (29) os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e negou provimento a um recurso apresentado pelo Distrito Federal em mandado de segurança que trata dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Os questionamentos se referem a [...]

Após o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Dourados ter ajuizado Ação Civil Pública combinada com Tutela de Urgência contra o Estado de MS e o Município, a Justiça determinou que seja solucionado a falta de transporte escolar em [...]

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, acompanhados de suas equipes, visitaram gabinetes de autoridades do Tribunal de Contas da União (TCU) e do MP-TCU, na última terça-feira (22). Eles vieram agradecer o empenho da Corte de Contas nos [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou no Tribunal de Contas da União (TCU) a regularidade do contrato de tecnologia firmado com a empresa Hepta Tecnologia e Informática. Celebrado em abril de 2018, o contrato estava sendo questionado pela Business to Business, empresa que prestava os serviços de Tecnologia de [...]

Em sessão do Pleno realizada na manhã desta quarta-feira, 23 de outubro, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, julgaram um total de 109 processos. Na sessão presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, o conselheiro Waldir Neves relatou um total de 29 processos; Ronaldo Chadid 14; Osmar [...]