Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Em sessão da Segunda Câmara, realizada no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul na última terça-feira (29/10), os conselheiros votaram 28 processos em pauta. Estavam presentes os conselheiros Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, o presidente da sessão, Jerson Domingos e o procurador-geral adjunto, José [...]

Os processos TC/13878/2016 e TC/16928/2016, proferidos pelo conselheiro Flávio Kayatt em sessão da Primeira Câmara realizada no TCE-MS nesta terça-feira (29/10), foram os únicos votados como irregular entre os 25 processos na sessão. Além do relator acima, estavam presentes também o conselheiro [...]

Em comemoração ao Dia do Servidor Público, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS), promoveu, nesta terça-feira (29/10), palestras de várias temáticas para trazer reflexões aos servidores. O evento aconteceu no [...]

Sentença judicial acatou os argumentos do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) e tornou nula a aplicação do Decreto 9.725, de 12 de março de 2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). A norma determina exoneração e [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (23/10), o relatório anual com os resultados das principais auditorias em obras públicas de todo o País. Sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, o Fiscobras 2019 consolidou 77 fiscalizações de empreendimentos de infraestrutura no [...]