Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Comissão de Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), apresentou ao Conselho Estadual em Sessão Ordinária realizada nesta sexta-feira (28), proposta para regulamentação do procedimento de audiências virtuais no Estado. A sugestão visa preservar as garantias [...]

Os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul apreciaram nesta sexta-feira, 28 de maio, em Sessão Ordinária Anual Específica, as contas anuais do Governo do Estado relativas ao exercício de 2020, de responsabilidade do governador Reinaldo Azambuja. A sessão foi realizada presencialmente, mas não [...]

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda, vai participar do “Webinário Estadual de Prevenção à Corrupção” no dia 1º de junho, às 10h. O evento é de iniciativa da Rede de Controle [...]

O Ministério Público Federal em Alagoas ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, contra o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) com o objetivo de garantir que quando o órgão ambiental agir na condição de licenciador na Área de Proteção [...]

A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou, nessa terça-feira (25), a 17ª Reunião da Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI). Na ocasião, foram abordados os seguintes temas: Avaliação jurídica da viabilidade de deliberação da CCCI, com efeito [...]