Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Já está disponível no hotsite VacinaCovid19TC o painel com dados referentes à campanha da vacina contra a COVID-19, elaborado pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC. A pesquisa, que foi feita pelos TCs, colheu informações entre abril e maio de 2021 em 14 estados e DF. Este [...]

O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou na última Reunião Ordinária a Resolução nº 3/2021-CPJ, de 31 de maio de 2021, que disciplina o acordo de não persecução cível no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. A norma [...]

O Ministério Público Federal (MPF) tem mantido atuação conjunta com outros ramos do MP no acompanhamento de averiguações de possíveis infrações envolvendo, por exemplo, violação à ordem prioritária de vacinação e protocolos sanitários, ao [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU), a convite do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), participou, na última quarta-feira (26/5), da reunião de apresentação do “Projeto Global Promoção de Medidas Anticorrupção e Recuperação da [...]