Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul em sessão da Segunda Câmara, realizada nesta terça-feira (05/11) apreciaram 29 processos votados como regulares ou irregulares, aplicando multas em sete deles, que totalizaram um valor de aproximadamente oito mil e cem reais. A sessão foi presidida pelo Conselheiro [...]

“Diferentemente de cem anos atrás, onde se via o direito sancionatório tendo uma finalidade repressiva, nós vemos o direito sancionatório desde uma perspectiva preventiva”, afirmou o advogado-geral da União, André Mendonça, na manhã desta quarta-feira (6/11), durante o painel [...]

Em sessão da Primeira Câmara, realizada nesta terça-feira (05/11) no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, foram apreciados 26 processos sobre a relatoria dos Conselheiros Marcio Monteiro, Waldir Neves e Flávio Kayatt, constantes na pauta publicada no Diário Oficial do TCE-MS, sendo que foram apontadas [...]

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social da comarca de Caarapó, recomendou à Câmara Municipal de Juti que regulamente o pagamento de diárias a servidores públicos e vereadores. Conforme a [...]

O Ministério Público Federal (MPF) em Corumbá (MS) recomendou à Santa Casa do município que adote providências que confiram transparência e otimizem a gestão da unidade hospitalar. Segundo o MPF, os dois sistemas informatizados para gerenciamento das atividades do hospital não são [...]