Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

11.11.2019 - 08:18

Advocacia-Geral evita que UFC seja obrigada a pagar R$ 51 milhões indevidamente

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que a Universidade Federal do Ceará (UFC) fosse obrigada a pagar R$ 51 milhões indevidamente à Sociedade de Assistência à Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Sameac). A associação ajuizou uma execução de título extrajudicial alegando [...]
08.11.2019 - 08:34

Defensores públicos da União devem desempenhar suas funções presencialmente

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou representação com o objetivo de avaliar possíveis incompatibilidades do regime integral de teletrabalho com as competências legais, o regime jurídico e as atribuições dos membros da Defensoria Pública da União (DPU), bem como verificar [...]
08.11.2019 - 08:26

Procuradoria obtém condenação de servidores que não fiscalizaram fraudes em licitação

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a condenação por improbidade administrativa de dois servidores que atuavam no Ministério da Saúde por não prestarem informações sobre fraudes encontradas em um processo licitatório voltado para a aquisição de [...]
08.11.2019 - 08:23

Força-tarefa da AGU inicia trabalhos de apoio à Comissão da Anistia

Dirigentes da Consultoria-Geral da União (CGU/AGU) receberam nesta quarta-feira (06/11) a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, durante o início dos trabalhos da força-tarefa criada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para dar assessoramento jurídico à análise de [...]
08.11.2019 - 08:22

Debate na AGU aponta caminhos para o combate à corrupção

A corrupção é um problema que atinge todos os cidadãos, ocorre nas ações cotidianas e deve ser combatida de forma coordenada pelos países e suas instituições. Foi o que ressaltou o professor de Direito Processual da Universidade de Salamanca, Nicolás Rodríguez-García, [...]

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