Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Publicado no Diário Oficial do dia 17 de junho de 2020, o parecer consulta (Parecer-C) em que o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul responde os questionamentos sobre a concessão de diárias para os vereadores dos municípios do Estado. A consulta foi formalizada pela União de Câmaras de Vereadores [...]

A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) deverá apresentar ao Tribunal de Contas da União (TCU), no prazo de 120 dias, um plano de segurança que contemple riscos relativos à infraestrutura predial, tais como: incêndio, alagamento e desabamento, além de riscos referentes a roubos, furtos e extravios de [...]