Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul participou da solenidade de inauguração do Presídio de regime fechado da Gameleira na manhã de terça feira (26/11), representado pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Humberto de Matos Brittes, que estava acompanhado do Promotor de [...]

Está chegando a hora de as unidades prestadoras de contas (UPC) apresentarem o relatório anual de gestão referente ao ano de 2019 ao Tribunal de Contas da União (TCU). Para auxiliar os gestores públicos sobre a forma de elaboração do relatório de gestão e sobre os elementos de [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) os projetos de desestatização de empresas públicas e sociedades de economia mista em andamento no governo federal. Em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada na Suprema Corte, o PDT alegou que o Poder Executivo não poderia [...]

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta segunda-feira (25/11) reunião ordinária com a presença do Procurador-Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras. O encontro aconteceu no Ministério Público [...]

Após o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Paulo Henrique Mendonça de Freitas, ter ajuizado Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, o Juiz de Direito Daniel Folleto Geller deferiu o pedido de indisponibilidade de bens, no valor de 50 mil [...]