Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O programa de apoio à gestão municipal responsável TCU+Cidades e o Centro Cultural TCU firmaram parceria com o objetivo de aproximar o gestor público do Tribunal de Contas da União. Uma das iniciativas já implementada foi levar a exposição “Percursos da Saúde no Brasil: a [...]

Com o objetivo de resguardar a segurança jurídica e garantir a unidade no tratamento de pedidos relacionados à quebra de sigilo de pessoas ouvidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, o procurador-geral da República em exercício, Humberto Jacques de Medeiros, pediu ao Supremo [...]

O Vice-Presidente Walfrido Azambuja Júnior esteve presente representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), na cerimônia de troca de comando da Base Aérea de Campo Grande, realizada na manhã desta quarta-feira (14). Na ocasião, o Coronel Aviador Leonardo Pinheiro de Oliveira [...]

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável a recurso que questiona decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de afastar o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão do polo passivo de mandado de segurança no qual é pedida a [...]

A Controladoria-Geral da União (CGU) realiza, no dia 29 de julho, o webinário de lançamento da Portaria nº 1.531/2021, que orienta tecnicamente os órgãos e entidades sujeitos ao controle interno do Poder Executivo federal sobre a instauração e a organização da fase interna do processo [...]