Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A inovação nas atividades de prevenção e controle à corrupção foi tema de um dos painéis do Fórum “O Controle no Combate à Corrupção”, realizado nesta semana em Brasília. Seis representantes de diferentes áreas da Controladoria-Geral da [...]

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o edital com o nome dos devedores que poderão quitar seus débitos junto à União por meio de condições especiais. O edital é destinado a mais de um milhão de devedores com débitos de até R$ 15 milhões. O edital do [...]

A Advocacia-Geral da União conquistou uma vitória em ação popular ajuizada com a intenção de impedir que ações de fiscalizações fossem realizadas em postos de combustível, no Rio de Janeiro. A defesa da AGU se baseou no fundamento de que essa ação popular teria [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, ajuizou nestas terça-feira (3) e quarta-feira (4) 16 ações civis públicas que cobram o equivalente a R$ 555,3 milhões de grandes desmatadores em quatro estados da Amazônia Legal. Movidas contra 33 réus, [...]

A sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas, realizada nesta terça-feira (03/12), apreciou 41 processos. Compondo a mesa estavam os conselheiros Ronaldo Chadid, relatando oito processos; Osmar Jeronymo, com 25 processos em pauta; Jerson Domingos, presidente da sessão, com oito processos a votar e relatar; e o [...]