Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul realizou, entre os dias 19 e 22 de julho, por meio virtual, as sessões das Câmaras e do Tribunal Pleno. Noventa e sete processos foram relatados pelos conselheiros. A Primeira Câmara teve 16 processos na pauta, a Segunda Câmara teve 13 e no Tribunal Pleno foram relatados 68 [...]

Processo administrativo de demarcação da área de 33 mil hectares, localizada em Aquidauana (MS), começou em 1985 e se arrasta até hoje O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que proceda à demarcação [...]

O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, e a Secretária-Geral do MPMS, Bianka Karina Barros da Costa, apresentaram, na manhã desta quinta-feira (22/7), ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Iran Coelho das Neves, o projeto do Complexo Institucional do MPMS que trata da construção de [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil publicou, no Diário Eletrônico desta quarta-feira (21), o Provimento 205/2021, que dispõe sobre a publicidade e a informação da advocacia.  O provimento, que entrará em vigor em 30 dias, atualiza as regras de publicidade, autorizando o uso de ferramentas tecnológicas [...]

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul quer saber da efetividade e eficiência da gestão estadual de modo a conferir melhores resultados para as crescentes e complexas demandas da sociedade. Para isso instituiu o IEGE – índice de Efetividade da Gestão Estadual (Resolução N º 147, publicada no [...]