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Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

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  • STJ provê REsp do MPMS e restabelece condenação pelo crime de desobediência
    27.07.2021 - 16:05
    O Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao Recurso Especial nº 1.833.527/MS, interposto pelo Procurador de Justiça Alexandre Lima Raslan, titular da 22ª Procuradoria de Justiça Criminal, reformando acórdão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para o fim [...]
  • Mansour Karmouche dá posse a Presidente e membro de Comissão
    27.07.2021 - 12:45
    Na manhã desta terça-feira (27), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche empossou a Advogada Cristiane Martins Viegas de Oliveira como Presidente da Comissão de Acompanhamento dos Refugiados e Stephanie de Jesus Lima como membro da Comissão de Defesa dos [...]
  • Falhas afetam a confiabilidade do banco de dados do INSS
    26.07.2021 - 13:59
    O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento na folha de pagamento de benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo foi verificar a confiabilidade do banco de dados e detectar inconsistências na concessão dos benefícios. Foram avaliadas as folhas de [...]
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