Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

27.01.2020 - 12:00

Contribuições do TCU para a Saúde são destaque em exposição interativa

É possível tratar de temas sérios de forma leve e divertida? A exposição “Percursos da Saúde no Brasil – a contribuição do TCU”, em cartaz no Museu Ministro Guido Mondin, no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), é um bom exemplo de que é possível sim. [...]
27.01.2020 - 11:58

Decreto permite acesso da CGU a informações fiscais

O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira (23), o Decreto nº 10.209/2020, que dispõe sobre o compartilhamento de informações e documentos necessários aos trabalhos e atividades da Controladoria-Geral da União (CGU), inclusive aqueles protegidos pelo sigilo fiscal, previsto no Código Tributário [...]
27.01.2020 - 11:54

Vale paga R$ 14 milhões para ressarcir União por gastos com Brumadinho

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou por meio de um acordo extrajudicial com a mineradora Vale o ressarcimento de R$ 13,8 milhões aos cofres públicos. O valor é referente aos gastos que a União teve durante o rompimento de barragem em Brumadinho (MG), que completa um ano no próximo sábado [...]
24.01.2020 - 08:23

Sistema de Gestão Fundiária deve apontar restrições a imóvel por sobreposição com terra indígena no MS

Seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acolheu recurso da Funai, cassando decisão que antecipou a tutela em uma ação na qual o autor pedia que a Funai retirasse quaisquer restrições a seu imóvel junto ao Sistema de [...]
24.01.2020 - 08:22

MPF pede à Justiça suspensão de obra de porto até que seja providenciado adequado processo de licenciamento ambiental

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS) ajuizaram ação civil pública requerendo a suspensão da construção de um porto fluvial às margens do Rio Paraguai, no município de Porto Murtinho (MS). De propriedade da empresa [...]

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