Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

31.01.2020 - 10:29

TAC é firmado para regularizar três loteamentos em Sonora

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Adriano Barrozo da Silva, firmou na última quinta-feira (23/1), com o Município de Sonora, o Termo de Ajustamento de Conduta nº 001/2020, que visa estabelecer ações e procedimentos necessários à [...]
31.01.2020 - 10:22

TCU fiscaliza manutenção de malha rodoviária federal

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma série de auditorias que identificaram falhas e irregularidades no planejamento das contratações, na gestão e na fiscalização dos contratos de manutenção da malha rodoviária federal sob a responsabilidade do Departamento Nacional de [...]
31.01.2020 - 10:20

Poder Executivo poderá estabelecer procedimento de transição para enquadramento da dependência de uma estatal para fins orçamentários

Na sessão do Plenário do último 22 de janeiro, o Tribunal apreciou consulta formulada pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Substituto. A dúvida do consulente residiu na forma, no procedimento e no prazo de enquadramento da dependência de uma estatal [...]
31.01.2020 - 10:18

AGU confirma validade de interrupção do pagamento de adicionais a servidores

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou junto à Justiça Federal do Rio Grande do Norte a extinção do pagamento de vantagens e gratificações indevidas a servidores da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). Conduzida por meio da Procuradoria Seccional Federal de Mossoró [...]
30.01.2020 - 09:15

TCE-MS participa de encontro da saúde em Maracaju

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul participou nesta terça-feira, 28 de janeiro em Maracaju, do evento sobre “Conselhos: O Papel do Controle Social na Governança Pública”, organizado pelo Conselho Municipal de Saúde. Pelo TCE-MS, o auditor de controle externo e chefe da Divisão de [...]

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