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  23.08.2021 - 13:50

  OAB/MS retoma eventos e sessões presenciais nesta segunda-feira

  Com o avanço da vacinação e estabilização dos casos de Covid no Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS),retorna, nesta segunda-feira (23), as atividades presenciais, sessões, reuniões e eventos em geral.  A realização das atividades [...]
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  23.08.2021 - 13:47

  Atuação da AGU assegura legalidade de atos administrativos que qualificaram fundação como Oscip

  A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou a legalidade dos atos administrativos que concederam e prorrogaram a qualificação da Fundação de Serviços de Defesa e Tecnologia de Processos (SDTP) como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). A Fundação [...]
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  20.08.2021 - 12:50

  OAB/MS manifesta preocupação com o incêndio de grandes proporções no Parque dos Poderes

  A Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), vê com preocupação a queimada na vegetação do Parque dos Poderes, em Campo Grande, que começou na tarde desta quinta-feira (19) e ganhou grandes proporções. A suspeita é que o fogo [...]
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  20.08.2021 - 12:45

  Bruno Bianco Leal defende constitucionalidade de alterações previdenciárias em primeira sustentação oral no STF

  Em sua primeira sustentação oral no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (19), o Advogado-Geral da União, Bruno Bianco Leal, defendeu a constitucionalidade de alterações da Lei 9.876/1999, que mudou regras sobre contribuição previdenciária de contribuinte [...]
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  19.08.2021 - 13:39

  TRF3 institui Comitê Gestor Regional de Implantação, Expansão e Desenvolvimento do PJe

  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região criou o Comitê Gestor Regional de Implantação, Expansão e Desenvolvimento do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e da Plataforma Digital do Poder Judiciário. O Presidente do Comitê será o Desembargador Federal Mairan Maia e composto por [...]

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