Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Começou na noite desta quarta-feira (1º), o  2º Congresso Estadual da Escola Superior de Advocacia (ESA/MS). Na abertura, o Presidente da OAB/MS Mansour Elias Karmouche deixou uma mensagem de esperança em tempos de pandemia, salientando a referência da ESA/MS em âmbito nacional.   A Presidente da [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça o bloqueio de R$ 989 mil em bens de um ex-servidor da Receita Federal, despachantes particulares e empresas envolvidas na liberação irregular de produtos em procedimentos aduaneiros, sem o devido pagamento de impostos. A atuação se dá por meio de uma [...]

A Lei 14.195/21, conhecida como Lei do Ambiente de Negócio, sancionada na última quinta-feira (26), trouxe alterações no Código de Processo Civil (CPC). A Comissão da OAB/MS comenta a insegurança jurídica trazida com as mudanças na norma, que tem como objetivo facilitar a abertura de [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para garantir a eficácia da Resolução n. 3/2020 do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), que dispõe sobre o acolhimento de adolescentes com problemas decorrentes [...]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou, em portaria publicada nesta segunda-feira (30), membros para compor a comissão provisória de instalação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso [...]