Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Advocacia-Geral da União conseguiu comprovar na Justiça a improcedência de uma ação que cobrava R$ 121 milhões de indenização da Fundação Nacional do Índio (Funai). A ação proposta pelo Ministério Público Federal no ano de 2013 pedia a [...]

A presidente da Comissão do Direito das Pessoas com Deficiência e da Acessibilidade, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Rita de Cássia Luz, se reuniu com integrantes da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça, na quinta-feira (27), no Fórum de [...]

A Comissão de Meio Ambiente, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), debateu ontem (2) em reunião ordinária alterações do decreto ‘Cota Zero’, que teve nova publicação no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (28). Presidente da [...]

A Comissão Especial de Direito Consorcial (CEDCON) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), se reuniu para palestra da Vice-Presidente Daiany Ramos Turatti sobre ‘Recursos não Procurados – É permitida sua retenção pela Administradora de Consórcio’? Daiany [...]

Com o objetivo de atender as normas de segurança institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada nesta sexta-feira (28/2) a solenidade de readequação do edifício-sede das Promotorias de Justiça da comarca de Ponta Porã. A readequação contemplou a [...]