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  13.09.2021 - 17:00

  Comissões se reúnem com PGR para tratar de violência contra crianças indígenas

  Questão sensível aos direitos e à segurança pública em Mato Grosso do Sul, a garantia da integridade física e moral das crianças indígenas. Tema de reunião, na tarde desta segunda-feira (13), das Comissões de Segurança Pública, de Assuntos de Defesa e Estudos [...]
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  13.09.2021 - 13:32

  AGU derruba no STJ decisões que poderiam aumentar tarifa de energia

  A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisões que alteravam a forma de cálculo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o pagamento da compensação financeira aos municípios impactados pelo alagamento de áreas destinadas a usinas [...]
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  10.09.2021 - 13:39

  TCU avalia governança das estratégias de transformação digital da Administração Pública Federal

  O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento sobre a governança das estratégias de transformação digital da Administração Pública Federal. Os órgãos fiscalizados foram a Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme) da Secretaria-Geral da [...]
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  10.09.2021 - 13:36

  Primeira semana de oficinas de cocriação de Governo Aberto para elaboração do 5° Plano de Ação Nacional

  A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou, entre 30 de agosto (segunda-feira) e 3 de setembro (sexta-feira), a primeira etapa das Oficinas de Cocriação para os temas de Governo Aberto no Licenciamento Ambiental Federal – LAF; Combate a Corrupção no Setor Público, Controle Social da Dívida [...]
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  09.09.2021 - 13:49

  Comissão Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente promove ‘Drive-Thru Solidário’ para arrecadar brinquedos

  Já decidiu a sua programação para o próximo dia 25? Que tal participar de uma ação voluntária que vai beneficiar dezenas de crianças carentes? Apesar de tudo estar caminhando para a saída do “novo normal”, muitas famílias ainda enfrentam dificuldades financeiras e, com [...]

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