Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

19.03.2020 - 09:27

Justiça determina que Prefeitura de Dourados regularize funcionamento dos serviços do Centro Especializado em Reabilitação

Após a 10ª, 16ª e 17ª Promotorias de Justiça de Dourados ajuizarem Ação Civil Pública com pedido de Tutela de Urgência, o Juiz José Domingues Filho determinou ao Município de Dourados que, no prazo de 60 dias, implemente os serviços do Centro Especializado em [...]
18.03.2020 - 09:46

Inquérito Civil apura contratação de professores sem qualificação para lecionar em escolas indígenas

Com o objetivo de averiguar denúncia anônima sobre possível prática de improbidade administrativa, consistente na contratação irregular de professores sem qualificação para lecionar em escolas indígenas, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da [...]
18.03.2020 - 09:44

Serviço de protocolo do MPF é feito exclusivamente por meio eletrônico

Em função da adoção de medidas de prevenção ao coronavírus, que provoca a doença covid-19, todos os documentos destinados ao Ministério Público Federal (MPF) estão sendo recebidos exclusivamente por meio eletrônico. Para cadastrar algum documento, basta acessar o [...]
18.03.2020 - 09:41

Repasses de recursos federais ao Estado da Paraíba para determinados contratos devem ser temporariamente suspensos

Os repasses de recursos federais ao Estado da Paraíba (PB) e a alguns municípios devem ser temporariamente suspensos. A decisão é decorrente de análise que o Tribunal de Contas da União (TCU) fez sobre o desvio de recursos federais para o Estado, devido à cobrança de taxa sobre contratos [...]
17.03.2020 - 10:30

Pós-graduação em Controle Externo da Administração Pública abre matrículas

Durante visita de cortesia realizada ao Procurador-Geral de Justiça em exercício, Humberto de Matos Brittes, na manhã desta segunda-feira (16/3), o Conselheiro e Corregedor-Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, Ronaldo Chadid, juntamente com o Procurador de Justiça e Coordenador de [...]

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