Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

14.04.2020 - 10:10

Recomendação visa garantir a lisura nas eleições de 2020 em Mundo Novo, Japorã, Sete Quedas e Tacuru

Para garantir a lisura nas eleições de 2020, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio dos Promotores Eleitorais em todo o Estado, está atuando preventivamente e adotando medidas para evitar a prática de atos viciosos neste período da pandemia da COVID-19. Neste sentido, a [...]
14.04.2020 - 10:05

Justiça determina a regularização fundiária das áreas que compõem a Estação Ecológica Mico-Leão-Preto, no Pontal do Paranapanema (SP)

A Justiça Federal atendeu pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública (ACP), determinando que a União e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) adotem as providências necessárias para, no prazo de 30 meses, regularizar a [...]
14.04.2020 - 09:44

CGU divulga prestação de contas do Presidente da República de 2019

Controladoria-Geral da União (CGU), no uso de suas atribuições legais, torna pública a Prestação de Contas do Presidente da República (PCPR) do exercício de 2019. O documento, organizado a partir de informações provenientes de diversos órgãos e entidades do Poder [...]
13.04.2020 - 10:55

Em Paranaíba, descumprimento de ordem de isolamento social e quarentena para casos suspeitos ou confirmados gerará multa de R$ 5 mil

Em virtude da pandemia do novo coronavírus que tem se alastrado de forma rápida em todos os municípios brasileiros e consequentemente fazendo mais vítimas a cada dia, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Paranaíba, ajuizou [...]
13.04.2020 - 09:43

Governo estabelece alterações em prazos de atendimento da LAI

O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (23), a Medida Provisória nº 928, que estabelece a suspensão de prazos para atendimento de pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação. A medida vale enquanto durar o período de calamidade pública [...]

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