Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A CGE/MS (Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) está disponibilizando para as prefeituras do Estado um Guia Prático de Compras, Contratações e Controle para que as medidas de enfrentamento à pandemia mundial do novo coronavírus (Covid-19) estejam alinhadas aos princípios [...]

O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OB/MS), se reunirá, pela primeira vez na história, para a realização de Sessão Ordinária por meio de videoconferência, no dia 24 de abril. Entre as pautas, a deliberação das medidas a serem adotadas visando [...]

A 17ª e a 16ª Promotorias de Justiça da comarca de Dourados instauraram procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas para fiscalizar o gerenciamento e a aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA de Laguna Carapã. No procedimento, o [...]

Atendendo a ação do Ministério Público Federal ajuizada em Sergipe em 2019, a Justiça Federal condenou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a alimentar, atualizar e modernizar o Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA) e a disponibilizar as [...]

A decisão está na Portaria n. 49 publicada no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira, 15 de abril, e estabelece que os prazos processuais aos jurisdicionados e os serviços de home office aos servidores sejam prorrogados até o dia 30 de abril. O ato normativo foi [...]