Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul esteve presente na aula inaugural da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Nova Andradina. O evento realizado no Plenário da Câmara Municipal, no dia 1º de outubro de 2021, contou com o gerente da Divisão de Fiscalização de Gestão da [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria operacional sobre a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O trabalho teve foco na análise da eficácia, tempestividade e adequabilidade dos processos que analisam as requisições do BPC. O objetivo principal da [...]

Na quinta-feira (30/9), o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda, participou da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) que ocorreu em [...]

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em audiência pública realizada pela Câmara do Deputados nessa quarta-feira (29), que as políticas públicas destinadas à proteção de crianças e adolescentes indígenas precisam considerar o contexto social e cultural em que elas [...]

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul realizou, entre os dias 27 e 30 de setembro, as sessões da Primeira e Segunda Câmaras que ocorrem por meio virtual. Os conselheiros relataram 32 processos. O procurador-geral adjunto do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins [...]