Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

30.04.2020 - 08:27

AGU obtém bloqueio de bens de acusados de irregularidades no uso de verbas do Incra

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça o bloqueio de mais de R$ 2,3 milhões em bens de servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de representantes da Associação do Assentamento Virgulino Ferreira no município de Serra Talhada (Pernambuco) e de [...]
29.04.2020 - 08:51

CGU lança orientações sobre integridade nas relações público-privadas durante a pandemia

A Controladoria-Geral da União (CGU) lança, nesta terça-feira (28), documento com orientações sobre integridade nas relações público-privadas durante o enfrentamento do coronavírus. O objetivo é orientar a Administração Pública e empresas sobre a necessidade da [...]
28.04.2020 - 08:15

AGU defende no Supremo a inconstitucionalidade do aborto em casos de Zika vírus

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Supremo Tribunal Federal (STF) que a interrupção da gravidez de mulheres infectadas pelo vírus Zika é inconstitucional e representaria um retrocesso para a sociedade, já que a prática de aborto nesses casos viola frontalmente o direito à vida e a [...]
27.04.2020 - 09:30

Augusto Aras solicita inquérito ao STF para apurar fatos narrados e declarações de Sergio Moro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (24) a abertura de um inquérito para apurar os fatos narrados e as declarações feitas pelo então ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro. Entre as providências, o [...]
27.04.2020 - 09:27

TCU lança o Coopera - Programa especial de atuação no enfrentamento à crise da Covid 19

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Mucio Monteiro, lançou, nesta quinta-feira (23/4), durante a reunião virtual de dirigentes, o Coopera - Programa especial de atuação no enfrentamento à crise da Covid-19. As medidas reunidas neste Programa buscam apoiar o gestor público e a [...]

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